Beth de Oliveira Fonseca – 2011-2

A fronteira, enquanto franja ou área de convivência, de passagem, comunicação e intercâmbio impõe a sua população, apesar dos limites estabelecidos por dois Estados nacionais e suas legislações específicas, a necessidade de compartilhamento de políticas públicas cooperativas para enfrentamento das questões que lhes são específicas. O objetivo da dissertação foi realizar levantamento das políticas públicas de vigilância em saúde existentes na área de fronteira Brasil-Bolívia nas cidades de Corumbá (BRA) e Puerto Quijarro (BOL), além de compreender seu funcionamento através das ações de vigilância em saúde realizadas. Buscou-se também, investigar as principais dificuldades de combate às endemias que ocorrem nesses territórios. Metodologicamente se buscou junto à prefeitura municipal de Corumbá, a cópia dos acordos formais e parcerias informais de cooperação para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde praticadas entre as cidades citadas. Após essa etapa foi realizada visita ao centro de vigilância epidemiológica de ambos os territórios fronteiriços a fim de conhecê-los, e realizar levantamento dos agravos e do sistema de notificação dos mesmos. Também foi feito levantamento bibliográfico e entrevista com os gestores de ambos os territórios. Foi possível perceber que, nos anos mais recentes, existe um reconhecimento da importância de tratar a vigilância em saúde para além dos limites territoriais dos municípios dessa fronteira. Isso ficou marcado nos vários acordos, programas e reuniões para tratar de saúde e de estratégias de combate e prevenção de doenças pactuadas entre Corumbá e os municípios bolivianos vizinhos. Entretanto, ainda é necessário avançar em termos de estratégias compartilhadas para ampliar a segurança para viver na fronteira.

Palavras-chave: Fronteira, Políticas públicas, Vigilância em Saúde.